Terceirização faz bem a economia do país e garante direitos ao trabalhador
Curitiba, 28 de fevereiro de 2018 – As mudanças ocorridas nos últimos anos na economia global pediram alterações drásticas na forma de trabalhar. A indústria, o varejo e o setor de prestação de serviços buscaram soluções para redução de custos e aumento de seus resultados diante de incertezas políticas e econômicas.
A terceirização veio como um alívio nas contas de muitas empresas, que em meio à crise, viram a legislação ser alterada para que se pudessem manter seus serviços através de mão-de-obra contratada por uma tomadora intermediária.
A partir de 31 de março de 2017, com a entrada em vigor da Lei Federal nº. 13.429, o tomador de serviços pode, excetuando-se vigilância e transporte de valores, terceirizar todas as suas posições de trabalho, inclusive as finais.
Mas a realidade ainda é de que a terceirização é uma saída para serviços em que não se exige qualificação extraordinária, nem tratam de funções críticas para as empresas. As vagas tendem a ser nas áreas onde mais crescem as tomadoras de mão de obra, entre elas, serviços de zeladoria, limpeza, montagem e outros afins.
O Empresômetro, empresa brasileira de inteligência de mercado, identificou um crescimento na abertura de estabelecimentos relacionados à terceirização entre os anos de 2016 e 2017. O crescimento chegou a 13,5%, com mais de 45 mil empreendimentos em atividade, somente nas atividades de limpeza e controle de pragas.
O estado do Mato Grosso apresentou o maior índice de taxa de abertura desse tipo de empresa, com 20,8% de um ano para outro, demonstrando que o empresariado daquele estado está buscando a tomada de mão-de-obra como alternativa para a contratação direta, seguido por dois estados do Nordeste, Pernambuco com 20,54% e Rio Grande do Norte, com 19,94%.
“O desenvolvimento da economia nas regiões Centro-Oeste e Nordeste contribui para que todo o mercado aqueça, aumentando a produtividade e crescendo a demanda por mais trabalhadores”, ressalta o diretor executivo do Empresômetro, Otávio Amaral.
Hoje, há garantia maior ao trabalhador terceirizado, pois é prevista na nova lei de terceirização a responsabilidade do contratante. “É uma proteção que não havia antes, era uma discussão baseada em julgados, agora o trabalhador, uma vez deixando de existir a terceirizada, tem ação subsidiária em face do contratante, que arcará com a carga trabalhista durante o período contratado”, informa o advogado da Dalcól Advogados, Ulisses Dalcól.
Há um expoente de contratações, e as empresas terceirizadas contribuem para a queda no desemprego, aumento do trabalho formal e de recursos na cadeia econômica. “Todas essas contratações são legítimas e dentro dos moldes legais, fazendo com que haja o recolhimento das contribuições devidas, inclusive de impostos, gerando maior arrecadação para o país”, diz Amaral.
Estados com os menores índices de abertura de novas empresas terceirizadas são o Acre com 4,98%, Roraima com 5,88% e Amapá com 6,98%. Esses dados fazem relação direta com o tamanho da população desses estados, pois são os que possuem menos habitantes.
