TECNOLOGIA: Forte aliada na fiscalização e arrecadação tributária

10/09/2016

Fisco evolui na informatização e as empresas precisam se adaptar às novas regras.

O Fisco tem-se valido da tecnologia como sua grande aliada na arrecadação e também na fiscalização das obrigações tributárias. Ficou para trás o tempo em que os fiscais precisavam se dirigir às empresas e verificar se os impostos estavam sendo efetivamente pagos ou mesmo se as obrigações acessórias foram cumpridas.
Hoje, boa parte deste processo é feito remotamente.

“O Fisco federal evoluiu bastante e, inclusive, existe um convênio entre os estados e municípios para o cruzamento de informações entre os órgãos arrecadadores”, comenta o presidente do Sescon-SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo), Sérgio Approbato Machado Júnior.

“O impacto das novas ferramentas tecnológicas para a arrecadação é, indiscutivelmente, a cobrança do cumprimento das leis para todos. Com o aumento da base de contribuintes no País, naturalmente há uma elevação da arrecadação, pois quanto maior a eficiência do Estado na análise e verificação dos dados fiscais, maior será o número de contribuintes a recolher seus tributos”, destaca o dirigente.

Segundo Helio Donin Jr., diretor de educação e cultura da Fenacon (Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas). “O combate à sonegação de impostos é uma constante no governo e está cada dia mais eficiente, tendo em vista os cruzamentos das bases de dados com as informações prestadas pelos contribuintes”, considera.

O fato é que, nos últimos anos, o governo tem se empenhado fortemente em melhorar a eficiência da fiscalização. É o
caso, por exemplo, do Sped (Sistema Público de Escrituração Digital).

Se por um lado, tal sistema é positivo quando se fala da busca por maior transparência, por outro, as empresas precisam se preparar para atender às novas exigências fiscais, o que nem sempre acontece.

“Muitas vezes os sistemas são complexos, difíceis de executar e, o pior, não possibilitam a consulta do contribuinte para que sejam feitas as mudanças”, considera Approbato.

“O Brasil vem passando por uma grande transformação nos últimos anos. Novas obrigações foram criadas, novos cruzamentos foram implantados e potentes filtros nessas bases de informações geram inconsistências que são utilizadas para o combate à sonegação. Hoje, praticamente todas as informações da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física podem ser validadas com as checagens das informações fornecidas por outras declarações, inclusive de pessoas jurídicas. Extratos de Rendimentos, pagamentos, compra e venda de imóveis e veículos, aplicações financeiras, cartões de crédito, tudo pode ser conferido e analisado com uma velocidade muito grande”, alerta o representante da Fenacon.

No entanto, ainda há muita resistência das empresas, especialmente das pequenas, em entrar na era digital.

“O Fisco está usando intensamente a tecnologia disponível, já as empresas ainda não dominam os sistemas da mesma maneira”, considera Approbato.

O dirigente lembra que 90% das sociedades brasileiras são formadas por pequenas empresas e isso dificulta o acesso às novas tecnologias.

“Muitas vezes, os sistemas disponíveis nessas companhias foram criados num passado recente, há 8 ou 10 anos, pelos filhos, e se mantêm até hoje. E, naturalmente, o ser humano é resistente a mudanças. O governo deveria criar uma campanha para informar e dar condições para que as empresas se adequem, promovendo o acesso a financiamentos, por exemplo”, sugere o presidente do Sescon-SP.

Cuidados

Atualmente, tanto os empresários quantos os profissionais contábeis estão vulneráveis, pois suas movimentações podem ser “vistas” analiticamente pelo Fisco e, muitas vezes, praticamente em tempo real. Essa nova realidade implica em assumir mais riscos de forma mais ágil, tanto que a demanda pelos seguros de responsabilidade civil empresarial vem se ampliando a cada dia, seja pela maior conscientização do empresário ou pelo receio de aumento do risco de entrega de informações equivocadas ao Fisco.

“Inclusive algumas seguradoras abandonaram o mercado de seguros de responsabilidade civil, por verem o risco da operação crescer exponencialmente. Não há dúvidas de que temos à frente um período de novidades e de adaptação de toda a estrutura empresarial, tendendo a se acomodar em um futuro próximo”, diz Donin.

“O alerta direto para o contribuinte é estar sempre bem organizado com suas operações e informações. Ele deve guardar e organizar corretamente os documentos que servem de base de cálculo para seus impostos e também observar o prazo de prescrição dos documentos. Para o profissional contábil, o grande desafio é manter-se informado e atualizado com todas as alterações de procedimentos recentemente efetuadas pelo governo. A conscientização da sociedade de que o mundo tributário está se alterando e evoluindo é a palavra de ordem do momento. Informação e planejamento são fundamentais para uma correta adequação dos nossos procedimentos diários às exigências fiscais”, afirma Donin.

“O combate à sonegação é uma constante no governo e está cada dia mais eficiente, tendo em vista os cruzamentos de informações das bases de dados com as informações prestadas pelos contribuintes” (Helio Donin Jr.)

As vantagens de toda essa informatização são uma sensível redução na sonegação fiscal, a retirada do mercado da concorrência desleal e a garantia de melhor controle pelo governo. Como desvantagens, as empresas enfrentarão maiores riscos por falhas no fornecimento de informações, bem como a necessidade de readequação cultural e empresarial e de investimentos para implantar novas estruturas para o cumprimento dessas obrigações.

O alerta direto para o contribuinte é estar sempre bem organizado com suas operações e informações. Ele deve guardar e organizar corretamente os documentos que servem de base de cálculo para seus impostos e também observar o prazo de prescrição dos documentos. Para o profissional contábil, o grande desafio é manter-se informado e atualizado com todas as alterações de procedimentos recentemente efetuadas pelo governo. A conscientização da sociedade de que o mundo tributário está se alterando e evoluindo é a palavra de ordem do momento. Informação e planejamento são fundamentais para uma correta adequação dos nossos procedimentos diários às exigências fiscais. (Helio Donin Jr.)

Gestão

Não existe uma receita mágica que sirva para todas as empresas, pois dependendo do porte e da complexidade das operações, diferentes soluções são necessárias.

Porém, algumas são básicas. “Vemos nos últimos anos uma grande fusão entre questões operacionais da empresa e a estrutura tributária, portanto ter um ERP (Entreprise Resource Planning) compatível com o porte e com as características da organização é fundamental”, comenta o representante da Fenacon, referindo-se ao sistema de gestão integrado adotado pelas empresas.

Soluções Disponíveis

Para Gilsinei Hansen, vice-presidente de sistemas e segmentos da TOTVS, a informatização do Fisco contribui para uma maior oficialização da economia, em razão da fiscalização ter deixado de ser manual e dependente de um auditor fiscal.

“O número de obrigações fiscais acessórias está crescendo e as empresas precisam ter suporte para aliviar esse esforço”, considera Hansen, ao lembrar que, além do Sped, obrigações como ECF -Escrituração Contábil Fiscal, ECD – Escrituração Contábil Digital, eSocial – Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, Nota Fiscal Eletrônica são alguns dos sistemas adotados recentemente pela Receita Federal do Brasil.

“O impacto das novas ferramentas tecnológicas para a arrecadação é, indiscutivelmente, a cobrança do cumprimento das leis para todos.” (Sérgio Approbato Machado Júnior)

Com vistas a facilitar o cumprimento das obrigações acessórias a TOTVS disponibilizados um sistema de gestão de impostos, o software TIF – TOTVS Inteligência Fiscal, importante apoio para garantir o cumprimento das regras nas entregas de dados às secretarias de Fazenda (Sefaz).

A aplicação, desenvolvida em parceria com a IOB/Sage analisa automaticamente documentos referentes ao cumprimento das exigências do Sped. Ela audita e valida os dados e emite um relatório apontando inconsistências, classificadas em três níveis de risco. Assim, a empresa pode fazer os ajustes e correções necessários em seus cadastros, promovendo o correto reporte das obrigações acessórias.

Segundo Hansen, o TIF é uma ferramenta que, de forma simples e ágil, ajuda as empresas a estarem em dia com as suas obrigações fiscais.

“A solução, 100% em nuvem, poderá ser usada tanto por clientes dos softwares de gestão da TOTVS quanto por aquele que não são clientes, permitindo que sejam importados para o módulo fiscal as informações de sistemas periféricos. Além disso, possibilita que dados sejam complementados diretamente na ferramenta para atingir a necessidade de informações previstas no layout da obrigação acessória”, destaca o executivo.